Atendimentos integram projeto do Tribunal de Justi莽a de Mato Grosso do Sul com diversas institui莽玫es parceiras
脌 convite da Defensoria P煤blica da Uni茫o, o 含羞草传媒 do Pantanal (CPan), por meio da professora do curso de Direito Elaine Dupas, participou da a莽茫o itinerante do N煤cleo Regional da DPU na comunidade ind铆gena Guat贸, localizada no Pantanal, em Corumb谩. As atividades ocorreram entre os dias 22 e 26 de abril e reuniram v谩rias institui莽玫es e proporcionam assist锚ncia jur铆dica gratuita de qualidade 脿s comunidades mais necessitadas e que n茫o tem tanto acesso 脿 justi莽a, al茅m de promover a cidadania, por meio do projeto
鈥淛谩 participei em outros projetos da DPU. Neste auxiliei nos atendimentos jur铆dicos e no mapeamento das demandas鈥�, explicou a professora Elaine. 鈥溍� uma a莽茫o essencial para o acesso 脿 justi莽a e para a cidadania. A comunidade Guat贸 茅 a origin谩ria mais isolada de Mato Grosso do Sul. Segundo os organizadores foram mais de 600 atendimentos. 鈥淎credito que a extens茫o 茅 essencial para o impacto que a Universidade tem na sociedade. Esse ano participei de duas a莽玫es, essa em Corumb谩 e outra nas aldeias ind铆genas de Dourados, nas duas fazendo atendimentos jur铆dicos e levando acesso 脿 justi莽a com outras institui莽玫es como parceiras鈥�, complementou a professora que tamb茅m 茅 analista de ger锚ncia de articula莽玫es e a莽玫es de cidadania do Observat贸rio da Cidadania do Mato Grosso do Sul, vinculado 脿 含羞草传媒, e conselheira do time Enactus 含羞草传媒 Pantanal.
Sobre a experi锚ncia na comunidade Guat贸, Elaine detalhou que 鈥渓evamos atendimento, conhecimento, coletamos dados, observamos e temos a chance de colocar em pr谩tica a teoria de sala de aula. A comunidade guat贸 茅 a mais isolada dos ind铆genas do MS e a expedi莽茫o tamb茅m teve a oportunidade de atender a comunidade ribeirinha. Por meio da a莽茫o pude conhecer o territ贸rio ind铆gena e pantaneiro e pude concretizar a fun莽茫o social universidade. Uma experi锚ncia assim 茅 enriquecedora profissional e pessoalmente. Sa铆mos de l谩 bem melhores do que chegamos e com a certeza que podemos fazer muito pela sociedade e que as demandas s茫o v谩rias鈥�.
Entre os atendimentos realizados, um chamou bastante a aten莽茫o da professora. 鈥淒e todos, o mais peculiar foi de uma fam铆lia de origem guat贸 que vive na Barra do S茫o Louren莽o. S茫o 5 filhos e os pais, 2 filhos s茫o albinos e com baixa vis茫o. O clima pantaneiro 茅 hostil, extremo calor e muita claridade. Foi bem impactante ver as crian莽as, com olhinhos quase fechados, naquele lugar que n茫o 茅 absolutamente nada apropriado para eles. Mas, a vida se imp玫e e eles nasceram, moram e v茫o continuar l谩. A demanda principal era para que o filho mais velho tenha um professor de apoio para que possa fazer as leituras do conte煤do, visto que os pais n茫o sabem ler e n茫o conseguem ajud谩-lo. Por茅m, notamos que tamb茅m h谩 necessidade de exames mais espec铆ficos de sa煤de, 贸culos mais adequados e fornecimento de protetor solar鈥�, comentou.
鈥淥utro ponto importante 茅 ressaltar que essa foi uma demanda espont芒nea, ou seja, eles viram no meu perfil no Instagram que estava na expedi莽茫o Guat贸 e fui acionada para ver se poder铆amos fazer esse atendimento. Levei ao conhecimento dos organizadores e do comandante do navio, que prontamente inclu铆ram essa parada no roteiro. Percebo que a figura do professor 茅 algo que transmite confian莽a, como se ali fosse um porto seguro. Foi maravilhoso vivenciar isso na pr谩tica鈥�, acrescentou Elaine. Ela lembra que essa mesma fam铆lia foi atendida em abril de 2022, tamb茅m em uma a莽茫o da justi莽a federal itinerante, da qual participou o professor da Faculdade de Direito Aur茅lio Briltes.
Na avalia莽茫o da professora do CPan, a experi锚ncia toda foi maravilhosa. 鈥淒esde a organiza莽茫o, os parceiros envolvidos, o transporte feito pelo navio de transporte fluvial Paraguassu, da Marinha do Brasil, a forma de aldeamento dos guat贸s, a dist芒ncia, as dificuldades do caminho… O rio 茅 um mundo a parte que n茫o temos acesso. Ali as pessoas vivem retirando do rio e das matas a sua subsist锚ncia, sendo pouco assistidas esporadicamente pelo Estado鈥�, finalizou.
A a莽茫o
鈥淪ejam bem-vindos dentro da nossa comunidade. Eu quero agradecer, como cacique, pela primeira vez dessa a莽茫o dentro da nossa comunidade, para ajudar nossos ind铆genas, para fazer os documentos dos nossos parentes, dos nossos filhos, dos nossos netos, isso 茅 importante. Que bom que voc锚s est茫o vindo aqui conhecer nossa realidade鈥�. Foi assim que o cacique da Aldeia Uberaba, Osvaldo Corr锚a da Costa, sintetizou o significado da Expedi莽茫o Guat贸, realizada pelo Tribunal de Justi莽a de Mato Grosso do Sul, por interm茅dio do Conselho de Supervis茫o dos Juizados Especiais (CSJE). A comunidade Guat贸 est谩 localizada cerca de 340 quil么metros da 谩rea urbana de Corumb谩, a a莽茫o contou com a colabora莽茫o de diversas institui莽玫es parceiras. Foram oferecidos mais de 30 tipos diferentes de servi莽os aos ind铆genas.
O presidente do CSJE Alexandre Bastos enfatizou, durante a cerim么nia de abertura dos trabalhos, a relev芒ncia da a莽茫o como marco da integra莽茫o da comunidade no aparato estatal. 鈥淎 oportunidade hoje quem proporciona s茫o voc锚s, povo Guat贸, que recebe essa parcela do Estado que est谩 representada hoje. E Estado no sentido amplo da palavra, sem import芒ncia das divis玫es que o homem branco faz, Estado sem import芒ncia das atribui莽玫es e esferas, se 茅 federal, estadual ou municipal, n茫o importa. Aqui hoje est谩 o Estado, um peda莽o dele, que veio aqui para poder reconhecer a import芒ncia e a origem de voc锚s, reconhecer a ancestralidade e a ocupa莽茫o desse territ贸rio muito antes de todos n贸s, e 茅 por isso que esse territ贸rio pertence a voc锚s鈥�.
Ainda na cerim么nia foi feita a apresenta莽茫o pelas crian莽as da aldeia da can莽茫o tradicional Herera Magun, ensaiada pela professora indigenista Francisca Vasques Mendes, para recepcionar os convidados. Em seguida, um grupo de homens e anci玫es ind铆genas iniciaram a dan莽a t铆pica de for莽a Gok么 arero Tito vogun oge com (nossas vidas s茫o um rio, em tradu莽茫o livre). Como forma de agradecimento pela a莽茫o, eles convidaram representantes da expedi莽茫o para se juntar a eles na dan莽a, entre eles o Des. Alexandre Bastos e o comandante do navio de transporte fluvial Paraguassu, capit茫o de corveta Jackson Melo da Silva.
鈥淣贸s da Marinha ficamos muito felizes de participar de projetos como esse. Uma das miss玫es da Marinha 茅 justamente essa, levar direitos, levar cidadania, aux铆lio, ajuda, sa煤de em todas as partes longe das nossas casas. Fico muito agradecido em participar, espero que hoje seja um dia repleto de felicidades para todos n贸s, tenho certeza de que os militares da Marinha do Brasil sair茫o daqui muito mais felizes, com o cora莽茫o mais humano, n茫o s贸 o pessoal da Marinha, mas todos os participantes鈥�, disse o capit茫o.
A Expedi莽茫o Guat贸 vinha sendo preparada desde o in铆cio do ano. No dia 26 de mar莽o, durante o segundo Gabinete de Integra莽茫o realizado pelo presidente S茅rgio Martins em Corumb谩, foi assinada a parceria com a Marinha do Brasil que viabilizou esta a莽茫o.
O navio Paraguassu saiu no dia 22 de abril do Comando do 6潞 Distrito Naval em Lad谩rio. Com 92 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, a embarca莽茫o subiu o Rio Paraguai por dois dias at茅 abarrancar na regi茫o da Ponta do Morro. Por raz玫es de profundidade, embarca莽玫es menores, entre elas uma do Batalh茫o da Pol铆cia Militar Ambiental (BPMA) sob responsabilidade do comandante-geral do BPMA, tenente-coronel Cleiton Douglas da Silva, terminaram o percurso e levaram os representantes das institui莽玫es at茅 a Aldeia Uberaba para os atendimentos.
Al茅m dos diversos atendimentos, ao longo do dia foram distribu铆dos brinquedos, kits de higiene pessoal, absorventes e casacos. Tamb茅m foram parceiras na a莽茫o: INSS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Instituto de Identifica莽茫o, Secretaria Estadual de Educa莽茫o, Cart贸rio Extrajudici谩rio, Prefeitura de Corumb谩, Secretaria de Sa煤de Ind铆gena do Minist茅rio da Sa煤de, Defensoria P煤blica Estadual, Funai, Pol铆cia Civil e Centros Judici谩rios de Solu莽茫o de Conflitos e Cidadania.
Texto: Vanessa Amin e Secretaria de Comunica莽茫o do TJ MS
Fotografias: Acervo pessoal da professora Elaine e Secretaria de Comunica莽茫o do TJ/MS
